Advocacia-Geral da União: órgão de defesa dos direitos fundamentais e aplicador da nova hermenêutica constitucional
por: La Bradbury, Leonardo Cacau Santos
Publicado em: (2012)
Vantagens processuais dos entes públicos e estado de direito
Traz reflexão sobre as vantagens processuais dos entes públicos no Estado de Direito e a debilidade dos entes públicos para fazerem suas defesas nos processos judiciais.
Na minha lista:
Autor principal: | Wendpap, Friedmann Anderson |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Advocacia-Geral da União: órgão de defesa dos direitos fundamentais e aplicador da nova hermenêutica constitucional
por: La Bradbury, Leonardo Cacau Santos
Publicado em: (2012) -
Entes despersonalizados
por: Fiuza, César
Publicado em: (2011) -
As hipermovimentações processuais como ameaça à garantia do contraditório substancial da advocacia pública estadual: uma análise a partir do IRDR 54.699/2017 do TJMA
por: Sousa, Ferdinando Marco Gomes Serejo
Publicado em: (2024) -
15 anos da advocacia-geral da União: breve retrato do maior escritório de advocacia do país
por: Carvalho, Juan Pablo Couto de
Publicado em: (2013) -
Entes públicos : presentação e representação em juízo
por: Medeiros, Aristides
Publicado em: (2009) -
A eficácia dos pareceres da consultoria jurídica no órgão de advocacia de Estado e na Administração Pública
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2022) -
Poder Judiciário na Constituição de 88: da difusão à concentração de poder
por: Wendpap, Friedmann, et al.
Publicado em: (2023) -
O dano moral pleiteado pelo ente público
por: Prado Neto, Carlos Adolfo Costa
Publicado em: (2014) -
Poder judiciário na constituição de 88 : da difusão à concentração de poder
por: Wendpap, Friedmann
Publicado em: (2009) -
Os contratos onerosos firmados entre a Administração Pública e escritórios de advocacia para recuperação de royalties do petróleo e a atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio público = The onerous contracts signed between the Public Administration and law firms for the recovery of oil royalties and the importance of the Public Ministry in protecting public assets
por: Mota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto, et al.
Publicado em: (2021)