Tractado pratico e critico de todo o direito emphiteutico: conforme a legislação e costumes deste reino e uso actual das nações
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (2008)
Enfiteuse : instituto em extinção
Trata do instituto da enfiteuse analisando suas origens históricas e como é tratada na legislação brasileira.
Na minha lista:
Autor principal: | Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Tractado pratico e critico de todo o direito emphiteutico: conforme a legislação e costumes deste reino e uso actual das nações
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (2008) -
Usucapião de bens públicos: da civilística a publicização
por: Maciel, Neuri José, et al.
Publicado em: (2008) -
O novo Código Civil, Estatuto da Cidade, direito de superfície
por: Lira, Ricardo César Pereira
Publicado em: (2013) -
Algumas inovações e críticas ao livro dos "Direitos das coisas" no novo Código civil
por: Cambi, Eduardo
Publicado em: (2011) -
Direito das coisas
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2013) -
Da consignação em pagamento
por: Marcato, Antonio Carlos
Publicado em: (2009) -
Aforamento ou enfiteuse
por: Aguiar, Joaquim Castro
Publicado em: ([s.d) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 49 ADCT
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2018) -
Resgate da enfiteuse: aforamento
por: Geller, Rodolfo Hans, et al.
Publicado em: (2015) -
Discurso sobre a reforma dos foraes: em virtude da Carta Regia datada no Rio de Janeiro em 7 de março de 1810: ao clero, nobreza e povo de Portugal.
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (2017)