Sobre a incidência de norma jurídico-tributária
Trata da teoria da incidência e da não incidência de norma jurídica, analisando sua aplicabilidade e expondo, ao final, conclusões sobre a doutrina correspondente.
| Autor principal: | Ferreira Sobrinho, José Wilson |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-202262024-09-24 Sobre a incidência de norma jurídico-tributária Ferreira Sobrinho, José Wilson Imunidade tributária, Brasil Filosofia do direito, Brasil Juridicidade, Brasil Norma jurídica, aplicação, Brasil Teoria do direito, Brasil Direito, filosofia Trata da teoria da incidência e da não incidência de norma jurídica, analisando sua aplicabilidade e expondo, ao final, conclusões sobre a doutrina correspondente. 2009-03-17T17:38:47Z 2009-03-17T17:38:47Z 1998-07 Artigo FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Sobre a incidência de norma jurídico-tributária. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 21, p. 259-278, abr./jul. 1998. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20226 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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