Contribuição de melhoria
Aborda o conceito, histórico e origem no Brasil da contribuição de melhoria, enfocando também suas características, base de cálculo, requisitos para cobrança e seus elementos constitutivos.
| Autor principal: | Silva, Walmir do Nascimento |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-203382024-09-24 Contribuição de melhoria Silva, Walmir do Nascimento Contribuição de melhoria, aspectos jurídicos, Brasil Contribuição de melhoria, história, Brasil Contribuição de melhoria, base de cálculo, Brasil Tributação, Brasil Aborda o conceito, histórico e origem no Brasil da contribuição de melhoria, enfocando também suas características, base de cálculo, requisitos para cobrança e seus elementos constitutivos. 2009-03-25T18:53:55Z 2009-03-25T18:53:55Z 1998-11 Artigo SILVA, Walmir do Nascimento. Contribuição de melhoria. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 22, p. 179-203, ago./nov. 1998. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20338 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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