Imposto de renda : imunidade dos proventos dos maiores de sessenta e cinco anos : inconstitucionalidade da Lei Ordinária nº 9.250/95 e demais dispositivos conflitantes
Traz reflexão sobre a imunidade tributária dos proventos de maiores de sessenta e cinco anos quanto ao imposto de renda e tece comentários ao dispositivo constitucional que disciplina tal limitação, tratando também da inconstitucionalidade de leis que entram em conflito com tal dispositivo.
| Principais autores: | Libonati Junior, Ageu, Agra, Douglas Garcia, Molina, Sidnei Leoni |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-203442024-09-24 Imposto de renda : imunidade dos proventos dos maiores de sessenta e cinco anos : inconstitucionalidade da Lei Ordinária nº 9.250/95 e demais dispositivos conflitantes Libonati Junior, Ageu Agra, Douglas Garcia Molina, Sidnei Leoni Imposto de renda, Brasil Imunidade tributária, Brasil Idoso, Brasil Aposentadoria, Brasil Inconstitucionalidade das leis, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Velho Imposto sobre a renda Traz reflexão sobre a imunidade tributária dos proventos de maiores de sessenta e cinco anos quanto ao imposto de renda e tece comentários ao dispositivo constitucional que disciplina tal limitação, tratando também da inconstitucionalidade de leis que entram em conflito com tal dispositivo. 2009-03-25T19:00:30Z 2009-03-25T19:00:30Z 1998-11 Artigo LIBONATI JÚNIOR, Ageu; AGRA, Douglas Garcia; MOLINA, Sidnei Leoni. Imposto de renda: imunidade dos proventos dos maiores de sessenta e cinco anos: inconstitucionalidade da Lei Ordinária nº 9.250/95 e demais dispositivos conflitantes. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 22, p. 205-222, ago./nov. 1998. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20344 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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Imposto de renda, Brasil Imunidade tributária, Brasil Idoso, Brasil Aposentadoria, Brasil Inconstitucionalidade das leis, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Velho Imposto sobre a renda Libonati Junior, Ageu Agra, Douglas Garcia Molina, Sidnei Leoni Imposto de renda : imunidade dos proventos dos maiores de sessenta e cinco anos : inconstitucionalidade da Lei Ordinária nº 9.250/95 e demais dispositivos conflitantes |
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