Crimes contra a ordem tributária e processo administrativo
Trata de crimes contra a ordem tributária analisando a legislação brasileira relacionada ao tema.
| Autor principal: | Souza, Nelson Bernardes de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituição Toledo de Ensino
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-20373 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-203732024-05-28 Crimes contra a ordem tributária e processo administrativo Souza, Nelson Bernardes de Sonegação fiscal, legislação Processo administrativo Processo penal Extinção da punibilidade Direito de defesa, Brasil Suspensão do processo penal Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Crime tributário Crime contra a ordem tributária Direito de ampla defesa Trata de crimes contra a ordem tributária analisando a legislação brasileira relacionada ao tema. 2009-03-26T18:41:55Z 2009-03-26T18:41:55Z 1997 Artigo de revista Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 18, p. 209-224, ago./nov. 1997. Revista dos Tribunais: RT, v. 86, n. 740, p. 493-501, jun. 1997. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20373 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos Instituição Toledo de Ensino Revista dos Tribunais |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Sonegação fiscal, legislação Processo administrativo Processo penal Extinção da punibilidade Direito de defesa, Brasil Suspensão do processo penal Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Crime tributário Crime contra a ordem tributária Direito de ampla defesa |
| spellingShingle |
Sonegação fiscal, legislação Processo administrativo Processo penal Extinção da punibilidade Direito de defesa, Brasil Suspensão do processo penal Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Crime tributário Crime contra a ordem tributária Direito de ampla defesa Souza, Nelson Bernardes de Crimes contra a ordem tributária e processo administrativo |
| description |
Trata de crimes contra a ordem tributária analisando a legislação brasileira relacionada ao tema. |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Souza, Nelson Bernardes de |
| title |
Crimes contra a ordem tributária e processo administrativo |
| title_short |
Crimes contra a ordem tributária e processo administrativo |
| title_full |
Crimes contra a ordem tributária e processo administrativo |
| title_fullStr |
Crimes contra a ordem tributária e processo administrativo |
| title_full_unstemmed |
Crimes contra a ordem tributária e processo administrativo |
| title_sort |
crimes contra a ordem tributária e processo administrativo |
| publisher |
Instituição Toledo de Ensino |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20373 |
| _version_ |
1806211452299640832 |
| score |
12,57598 |