Legitimação da decisões judiciais pela motivação
Trata do conceito de motivação na atividades jurisdicional, como definido constitucionalmente, analisa aspectos e limites de sua aplicação na interpretação e aplicação do Direito em casos concretos.
| Autor principal: | Bastos, Marcus Vinicius Reis |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-207512024-09-24 Legitimação da decisões judiciais pela motivação Bastos, Marcus Vinicius Reis Decisão judicial, crítica e interpretação, Brasil Decisão judicial, aspectos políticos, Brasil Teoria do direito, Brasil Segurança jurídica, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Trata do conceito de motivação na atividades jurisdicional, como definido constitucionalmente, analisa aspectos e limites de sua aplicação na interpretação e aplicação do Direito em casos concretos. 2009-04-23T18:58:34Z 2009-04-23T18:58:34Z 2007-03 Artigo BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Legitimação da decisões judiciais pela motivação. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, p. 51-53, v. 19, n. 3, mar. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/20751>. Acesso em: 14 maio 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20751 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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