Procedimentos em matéria processual

Analisa a matéria processual do direito brasileiro, fazendo um histórico desde dos idos constitucionais anteriores à proclamação da república, em 1889. Cita trechos de renomados trabalhos de constituintes brasileiros, os quais tratavam, dentre outros aspectos, da relação "constituição - process...

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Autor principal: Alencar, Luis Carlos Fontes de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Processo civil, Brasil
Processo penal, Brasil
Constituição, Brasil
Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-209902024-09-24 Procedimentos em matéria processual Alencar, Luis Carlos Fontes de Processo civil, Brasil Processo penal, Brasil Constituição, Brasil Carta constitucional Lei maior Magna carta Analisa a matéria processual do direito brasileiro, fazendo um histórico desde dos idos constitucionais anteriores à proclamação da república, em 1889. Cita trechos de renomados trabalhos de constituintes brasileiros, os quais tratavam, dentre outros aspectos, da relação "constituição - processo". Aponta o surgimento do Estado Novo como importante marco processual, na medida em que aí houve a unificação do direito processual republicano cível e penal. 2009-05-04T18:56:46Z 2009-05-04T18:56:46Z 1999-12 Artigo ALENCAR, Luis Carlos Fontes de. Procedimentos em matéria processual. Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 11, n. 2, p. 151-158, jul./dez. 1999. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20990 pt_BR Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
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