Princípio do juiz natural
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 9, p. 35-43, set. 2004.
| Autor principal: | Abreu, Nylson Paim de |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-211742024-05-28 Princípio do juiz natural Abreu, Nylson Paim de Juiz, competência Função jurisdicional Princípio constitucional Habeas-corpus (processo penal), jurisprudência Litisconsórcio Foro privilegiado Teoria do direito Devido processo legal Tribunal superior, jurisprudência Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Foro especial Atividade jurisdicional Co-autoria (direito processual) - Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 9, p. 35-43, set. 2004. Observa, a priori, o princípio do juiz natural, amalgamado nos princípios da legitimidade, da imparcialidade e da igualdade; examina-o na causa primária da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no direito constitucional brasileiro e na formação do litisconsórcio. 2009-05-11T21:29:39Z 2009-05-11T21:29:39Z 2005 Artigo de revista Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 17, n. 9, p. 15-33, set. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21174 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Juiz, competência Função jurisdicional Princípio constitucional Habeas-corpus (processo penal), jurisprudência Litisconsórcio Foro privilegiado Teoria do direito Devido processo legal Tribunal superior, jurisprudência Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Foro especial Atividade jurisdicional Co-autoria (direito processual) |
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Juiz, competência Função jurisdicional Princípio constitucional Habeas-corpus (processo penal), jurisprudência Litisconsórcio Foro privilegiado Teoria do direito Devido processo legal Tribunal superior, jurisprudência Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Foro especial Atividade jurisdicional Co-autoria (direito processual) Abreu, Nylson Paim de Princípio do juiz natural |
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