Painel : Impacto das Decisões Judiciais na Concessão de Transportes
Texto da Palestra proferida na AMAERJ (Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro) sobre o impacto das decisões judiciais na concessão de transportes
| Autor principal: | Fux, Luiz |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-213032023-11-15 Painel : Impacto das Decisões Judiciais na Concessão de Transportes Fux, Luiz Concessão de serviços públicos, decisão judicial, Brasil Contrato administrativo, Brasil Responsabilidade subsidiária, Brasil Concessionária, responsabilidade civil, Brasil Concessionário Empresa concessionária Contrato de direito público Concessão administrativa Concessão de serviço público Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos Texto da Palestra proferida na AMAERJ (Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro) sobre o impacto das decisões judiciais na concessão de transportes Trata da jurisprudência e do entendimento da Turma de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça, para a tomada de decisão, concernente à concessão de serviços públicos de transportes. 2009-05-18T10:43:01Z 2009-05-18T10:43:01Z 2008 Artigo de revista FUX, Luiz. Painel: Impacto das Decisões Judiciais na Concessão de Transportes. Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 2, n. 5, p. 8-21, abr. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21303 pt_BR Revista da Escola Nacional de Magistratura |
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