Painel : Impacto das Decisões Judiciais na Concessão de Transportes

Texto da Palestra proferida na AMAERJ (Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro) sobre o impacto das decisões judiciais na concessão de transportes

Autor principal:	Fux, Luiz
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Assuntos:	Concessão de serviços públicos, decisão judicial, Brasil Contrato administrativo, Brasil Responsabilidade subsidiária, Brasil Concessionária, responsabilidade civil, Brasil Concessionário Empresa concessionária Contrato de direito público Concessão administrativa Concessão de serviço público Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Painel : Impacto das Decisões Judiciais na Concessão de Transportes
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2009)

O impacto das decisões judiciais
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2009)

O impacto das decisões judiciais
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2009)

A concessão de rodovias na jurisprudência do STF
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2015)

A responsabilidade das concessionárias de serviços públicos quando o atendimento é ineficiente = La responsabilidad de las concesionarias de servicios públicos por el atendimiento ineficiente
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2018)

Possibilidade de extinção de concessão de serviço público justificada na recuperação judicial de sociedade empresária: o caso do setor elétrico brasileiro
por: Saddy, André
Publicado em: (2013)

Possibilidade de extinção de concessão de serviço público justificada na recuperação judicial de sociedade empresária: o caso do setor elétrico brasileiro
por: Saddy, André
Publicado em: (2013)

O uso remunerado da faixa de domínio: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça à luz do pragmatismo jurídico
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2022)

"A concessão de rodovias na jurisprudência do STJ"
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2010)

Temas diversos sobre a concessão de direito real de uso celebrada por sociedade de economia mista
por: França, Vladimir da Rocha
Publicado em: (2023)

Prorrogação das concessões do setor elétrico: o caso Cemig
por: Guimarães, Maria Celeste Morais
Publicado em: (2021)

Agências reguladoras: hipóteses de cabimento de recurso hierárquico impróprio contra as decisões
por: Araujo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em: (2010)

Empresa criada com o fim específico de operar serviço público : possibilidade de terceirização : implicações tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural
por: Moraes, Alexandre de
Publicado em: (2012)

Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural
por: Moraes, Alexandre de
Publicado em: (2012)

A responsabilidade civil da administração pública frente aos contratos de trabalho em face da concessão de serviços e obras públicas
por: Santos, Álvaro dos
Publicado em: (2008)

O contrato de concessão de serviço público
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2013)

Reflexões sobre a concessão de serviço público
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

O princípio da continuidade e as concessionárias de serviços públicos essenciais
por: Scapolatempore, Pedro Eustáquio
Publicado em: (2011)

Análise econômica do controle judicial dos contratos de concessão e sua importância para o desenvolvimento
por: Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro, et al.
Publicado em: (2023)

A possibilidade do corte do fornecimento de energia elétrica em razão do inadimplemento pelo consumidor
por: Santana, Maurício Alves
Publicado em: (2010)

Serviços públicos essenciais e interrupção por inadimplência
por: Silva, Gustavo Scatolino
Publicado em: (2008)

Serviços públicos essenciais e interrupção por inadimplência
por: Silva, Gustavo Scatolino
Publicado em: (2008)

Delineamentos constitucionais da autorização para execução dos serviços do art. 21, incisos XI e XII, da Constituição
por: Barbosa, Daniel Marchionatti
Publicado em: (2008)

Serviço de energia elétrica : classificação : responsabilidade e forma de execução : custeio : natureza jurídica da relação concessionário/consumidor : a inadimplência como motivo justo da suspensão do fornecimento
por: Calasans Junior, José
Publicado em: (2011)

Permissão e concessão de serviço público
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2011)

Breves considerações sobre transporte público urbano: as tarifas ou preços públicos e os limites ao controle jurisdicional do seu reajuste
por: Federighi, Wanderley José
Publicado em: (2023)

Possibilidade de extinção de concessão de serviço justificada na recuperação judicial de sociedade empresária : o caso do setor elétrico brasileiro
por: Saddy, André
Publicado em: (2014)

Inconstitucionalidade da tributação na adoção inicial da Lei n. 12.973/2014 dos resultados oriundos de concessões de serviços públicos = The unconstitucional taxation of public service concession arrangements in the initial adoption of Law 12,973/2014
por: Miguita, Diego Aubin
Publicado em: (2022)

Os tribunais superiores e as concessões
por: Scartezzini, Jorge Tadeo Flaquer
Publicado em: (2008)

Aplicabilidade do princípio da continuidade às concessionárias de energia elétrica
por: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publicado em: (2011)

Concessões sob a tutela da Lei n. 8.987, de 13.2.95
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2009)

Privatização versus concessão
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

A nova lei de concessões de serviços públicos
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2009)

Financiamento e execução de projetos de infra-estrutura em parceria público-privada
por: Valente, Adriano Chaves
Publicado em: (2009)

Financiamento e execução de projetos de infra-estrutura em parceria público-privada
por: Valente, Adriano Chaves
Publicado em: (2009)

Posição do Poder Judiciário acerca do contrato de concessão: alteração judicial de política tarifária, planos de investimentos e critérios operacionais estabelecidos pelo poder concedente
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2015)

O pedágio e a figura da amortização antecipada pela construção de vias públicas
por: Savaris, José Antônio
Publicado em: (2013)

Breves considerações sobre o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões
por: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado em: (2023)

A lei de florestas públicas sob o crivo da política ambiental do poder público = Assesment of the public forest law by government environmental policy
por: Moreira, Júlio da Silveira
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais