Aspectos relevantes da fazenda pública em juízo
Tece comentários acerca dos aspectos releventes da Fazenda Pública em juízo, seu conceito e amplitude. Examina as prerrogativas e o princípio da igualdade.
| Autor principal: | Gusmão Júnior, Maurício Santos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-213282024-09-24 Aspectos relevantes da fazenda pública em juízo Gusmão Júnior, Maurício Santos Fazenda pública, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Cofres públicos Erário Fazenda federal Fazenda nacional Tesouro público Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Tece comentários acerca dos aspectos releventes da Fazenda Pública em juízo, seu conceito e amplitude. Examina as prerrogativas e o princípio da igualdade. 2009-05-18T22:51:14Z 2009-05-18T22:51:14Z 2002-07 Artigo GUSMÃO JÚNIOR, Maurício Santos. Aspectos relevantes da fazenda pública em Juízo. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 14, n. 7, p. 18-30, jul. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21328>. Acesso em: 18 maio 2009. GUSMÃO JÚNIOR, Maurício Santos. Aspectos relevantes da Fazenda Pública em juízo. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 16, jun. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21328>. Acesso em: 8 fev. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21328 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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