Suspensão de segurança : uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência
Trata da sistematização dos aspectos relevantes do pedido de suspensão de segurança, sua definição, natureza jurídica e fundamento legal. Observa a importância do instituto do pedido de suspensão de segurança no ordenamento jurídico e demonstra as questões discutidas em torno da suspensão de segura...
| Autor principal: | Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-214012024-09-24 Suspensão de segurança : uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros Mandado de segurança, suspensão, Brasil Medida liminar, Brasil Legitimidade ativa, Brasil Ministério público, Brasil Intervenção de terceiros, Brasil Ordem pública, Brasil Segurança pública, Brasil Saúde pública, Brasil Contraditório, Brasil Agravo regimental, Brasil Mandado de segurança, suspensão, natureza jurídica, Brasil Tribunal superior, jurisprudência, Brasil Intervenção (processo civil) Participação de terceiros no processo Amparo (recurso) Liminar Princípio do contraditório Trata da sistematização dos aspectos relevantes do pedido de suspensão de segurança, sua definição, natureza jurídica e fundamento legal. Observa a importância do instituto do pedido de suspensão de segurança no ordenamento jurídico e demonstra as questões discutidas em torno da suspensão de segurança, traçando-lhe as linhas mestras para quando os aplicadores do direito se defrontarem com o tema. 2009-05-19T21:05:37Z 2009-05-19T21:05:37Z 2002-05 Artigo QUEIROZ NETO, Luiz Vicente de Medeiros. Suspensão de segurança: uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 14, n. 5, p. 22-37, maio 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21401>. Acesso em: 14 de maio 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21401 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Mandado de segurança, suspensão, Brasil Medida liminar, Brasil Legitimidade ativa, Brasil Ministério público, Brasil Intervenção de terceiros, Brasil Ordem pública, Brasil Segurança pública, Brasil Saúde pública, Brasil Contraditório, Brasil Agravo regimental, Brasil Mandado de segurança, suspensão, natureza jurídica, Brasil Tribunal superior, jurisprudência, Brasil Intervenção (processo civil) Participação de terceiros no processo Amparo (recurso) Liminar Princípio do contraditório |
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Trata da sistematização dos aspectos relevantes do pedido de suspensão de segurança, sua definição, natureza jurídica e fundamento legal. Observa a importância do instituto do pedido de
suspensão de segurança no ordenamento jurídico e demonstra as questões discutidas em torno da suspensão de segurança, traçando-lhe as linhas mestras para quando os aplicadores do direito se defrontarem com o tema. |
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