Resolução n. 252, de 18 de dezembro de 2001
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (18/1)
Juizado especial federal : Lei 10.259, de 12/07/2001
Aborda acerca do Juizado especial federal, que foi criado com o fito de proporcionar aos jurisdicionados em geral, melhor qualidade na resposta do Poder Judiciário aqueles que buscam defesa de direitos desatendidos pelo poder público e analisa a Lei 10.259, de 12 de julho de 2001.
Na minha lista:
Autor principal: | Sousa, Manoel Lopes de |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Resolução n. 252, de 18 de dezembro de 2001
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (18/1) - Resolução 229 (CJF/TRF3)/2004
-
Resolução n. 275, de 30 de agosto de 2002
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (30/0) - Provimento 389 (CJF/TRF3)/2013
- Provimento 387 (CJF/TRF3)/2013
- Provimento 359 (CJF/TRF3)/2012
-
Resolução n. 310, de 4 de abril de 2003
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (04/0) -
Ações previdenciárias e valor da causa: (in)competência absoluta dos juizados especiais federais? Aspectos polêmicos sobre o dimensionamento econômico dos pleitos previdenciários
por: Arnold, Alexandre
Publicado em: (2013) - Provimento 262 (CJF/TRF3)/2005
- Resolução 235 (CJF/TRF3)/2004