Atos vinculados de julgamento de processo administrativo disciplinar: temperamentos pelos princípios da proporcionalidade e justiça
por: Carvalho, Antonio Carlos Alencar
Publicado em: (2013)
Processo disciplinar e processo administrativo : independência e interdependência das instâncias (art. 121, 125, 126 da Lei 8.112/90)
Estuda a respeito da independência e interdependência das instâncias no processo disciplinar e administrativo
Na minha lista:
Autor principal: | Lessa, Sebastião José |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Atos vinculados de julgamento de processo administrativo disciplinar: temperamentos pelos princípios da proporcionalidade e justiça
por: Carvalho, Antonio Carlos Alencar
Publicado em: (2013) -
Portaria Secretaria-Geral n. 522, de 15 de outubro de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (15/1) -
Portaria Secretaria-Geral n. 415, de 17 de agosto de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (17/0) -
Os atos instrutórios no processo administrativo disciplinar e o sistema de videoconferência
por: Lessa, Sebastião José
Publicado em: (2011) -
Resolução n. 666, de 9 de novembro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (09/1) -
A ilegalidade dos julgamentos feitos por integrantes de comissão trina em processo administrativo disciplinar (PAD) contra serventuário da justiça
por: Tristão, Adriana Divina da Costa
Publicado em: (2022) -
O princípio da interdependência das instâncias punitivas e seus reflexos no direito administrativo sancionador
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d) -
Portaria Secretaria-Geral n. 428, de 17 de agosto de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (17/0) -
(In)comunicabilidade da sentença penal no processo administrativo disciplinar
por: Heuseler, Elbert da Cruz
Publicado em: (2010) -
Regime jurídico do pessoal dos conselhos de fiscalização do exercício de profissões regulamentadas por lei, depois da Constituição Federal de 1988, da Lei n. 8.112/90 e da emenda n. 19/98
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)