Empresa criada com o fim específico de operar serviço público : possibilidade de terceirização : implicações tributárias
Investiga acerca da empresa criada com o intuito específico de operar serviço público. Versa sobre as questões referentes ao contrato de concessão e das obrigações contratuais. Elabora, por fim, algumas indagações à respeito do tema exposto.
| Autor principal: | Martins, Ives Gandra da Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-214972023-11-15 Empresa criada com o fim específico de operar serviço público : possibilidade de terceirização : implicações tributárias Martins, Ives Gandra da Silva Serviço público, terceirização, Brasil Concessão de serviços públicos, Brasil Empresa de transporte, parecer, Brasil Empresa transportadora Transportadora Emprego público Concessão administrativa Concessão de serviço público Concessão (direito administrativo) Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos Investiga acerca da empresa criada com o intuito específico de operar serviço público. Versa sobre as questões referentes ao contrato de concessão e das obrigações contratuais. Elabora, por fim, algumas indagações à respeito do tema exposto. 2009-05-21T20:18:25Z 2009-05-21T20:18:25Z 1999-12 Artigo MARTINS, Ives Gandra da Silva. Empresa criada com o fim específico de operar serviço público: possibilidade de terceirização: implicações tributárias. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 11, n. 4, p. 15-35, out./dez 1999. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br>. Acesso em: 20 maio 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21497 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Serviço público, terceirização, Brasil Concessão de serviços públicos, Brasil Empresa de transporte, parecer, Brasil Empresa transportadora Transportadora Emprego público Concessão administrativa Concessão de serviço público Concessão (direito administrativo) Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos Martins, Ives Gandra da Silva Empresa criada com o fim específico de operar serviço público : possibilidade de terceirização : implicações tributárias |
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Investiga acerca da empresa criada com o intuito específico de operar serviço público. Versa sobre as questões referentes ao contrato de concessão e das obrigações contratuais. Elabora, por fim, algumas indagações à respeito do tema exposto. |
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