O direito internacional no âmbito da justiça federal
Busca sistematizar, no âmbito da justiça federal, a interseção na prática judicante de temas referentes ao direito internacional. Verifica a competência cível e criminal dos juízes federais no que concerne ao objeto de análise. Constata que a competência da justiça federal em face de temas relativos...
| Autor principal: | Bahia, Saulo José Casali |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-215672024-09-24 O direito internacional no âmbito da justiça federal Bahia, Saulo José Casali Justiça federal, competência, Brasil Juiz federal, poderes e atribuiçoes, Brasil Direito internacional público Competência internacional Competência (direito internacional) Direito das gentes Direito público internacional Busca sistematizar, no âmbito da justiça federal, a interseção na prática judicante de temas referentes ao direito internacional. Verifica a competência cível e criminal dos juízes federais no que concerne ao objeto de análise. Constata que a competência da justiça federal em face de temas relativos ao Direito Internacional, deriva da circunstância de que é da União a atribuição de manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais. 2009-05-25T21:37:51Z 2009-05-25T21:37:51Z 2001-04 Artigo BAHIA, Saulo José Casali. O direito internacional no âmbito da justiça federal. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 13, n. 4, p. 16-26, abr. 2001. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br/>. Acesso em: 28 abr. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21567 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Busca sistematizar, no âmbito da justiça federal, a interseção na prática judicante de temas referentes ao direito internacional. Verifica a competência cível e criminal dos juízes federais no que concerne ao objeto de análise. Constata que a competência da justiça federal em face de temas relativos ao Direito Internacional,
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