Relações do direito internacional com o direito interno
por: Bahia, Saulo José Casali
Publicado em: (2009)
O direito internacional no âmbito da justiça federal
Busca sistematizar, no âmbito da justiça federal, a interseção na prática judicante de temas referentes ao direito internacional. Verifica a competência cível e criminal dos juízes federais no que concerne ao objeto de análise. Constata que a competência da justiça federal em face de temas relativos...
Na minha lista:
| Autor principal: | Bahia, Saulo José Casali |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Relações do direito internacional com o direito interno
por: Bahia, Saulo José Casali
Publicado em: (2009) -
O Direito Internacional e o Poder Legislativo na condução da política externa
por: Lima, Janice de Carvalho
Publicado em: (2023) -
O Direito Internacional e o Poder Legislativo na condução da política externa
por: Lima, Janice de Carvalho
Publicado em: (2023) -
O novo Código de Processo Civil e suas inovações no âmbito do Direito Internacional = The new Code of Civil Procedure and its innovations in the field of International Law
por: Macedo, Marconi Neves, et al.
Publicado em: (2017) -
Os tratados internacionais como elemento disciplinador das relações entre estados : o trâmite no Brasil
por: Lopes Júnior, Gutemberg Pacheco
Publicado em: (2007) -
Os tratados internacionais como elemento disciplinador das relações entre estados : o trâmite no Brasil
por: Lopes Júnior, Gutemberg Pacheco
Publicado em: (2007) -
Os tratados internacionais como elemento disciplinador das relações entre estados : o trâmite no Brasil
por: Lopes Júnior, Gutemberg Pacheco
Publicado em: (2007) -
O Brasil é dualista? Anotações sobre a vigência de normas internacionais no ordenamento brasileiro
por: Lupi, André Lipp Pinto Basto
Publicado em: (2023) -
Mediação e bons ofícios: considerações sobre sua natureza e presença na história da América Latina
por: Aleixo, José Carlos Brandi
Publicado em: (2023) -
O espaço aéreo, as chamadas liberdades do ar e os respectivos atos internacionais submetidos ao poder legislativo entre 1988 e 2018
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Publicado em: (2018)