A Tutela antecipada e a compensação tributária
Analisa os efeitos da compensação tributária e da decisão judicial liminar antecipatória na envergadura do processo judicial.
| Autor principal: | Pontes, Helenilson Cunha |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-21666 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-216662024-09-24 A Tutela antecipada e a compensação tributária Pontes, Helenilson Cunha Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 1994 Compensação (direito tributario), Brasil Tutela antecipada, Brasil Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Analisa os efeitos da compensação tributária e da decisão judicial liminar antecipatória na envergadura do processo judicial. 2009-05-29T13:55:33Z 2009-05-29T13:55:33Z 1997-12 Artigo PONTES, Helenilson Cunha. A Tutela antecipada e a compensação tributária. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 9, n. 4, p. 29-32, out./dez 1997. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br>. Acesso em: 25 maio 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21666 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 1994 Compensação (direito tributario), Brasil Tutela antecipada, Brasil Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] |
| spellingShingle |
Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 1994 Compensação (direito tributario), Brasil Tutela antecipada, Brasil Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Pontes, Helenilson Cunha A Tutela antecipada e a compensação tributária |
| description |
Analisa os efeitos da compensação tributária e da decisão judicial liminar antecipatória na envergadura do processo judicial. |
| format |
Artigo |
| author |
Pontes, Helenilson Cunha |
| title |
A Tutela antecipada e a compensação tributária |
| title_short |
A Tutela antecipada e a compensação tributária |
| title_full |
A Tutela antecipada e a compensação tributária |
| title_fullStr |
A Tutela antecipada e a compensação tributária |
| title_full_unstemmed |
A Tutela antecipada e a compensação tributária |
| title_sort |
tutela antecipada e a compensação tributária |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21666 |
| _version_ |
1811125304088854528 |
| score |
12,572395 |