Convalidação da lei editada com vício de iniciativa em torno da súmula n. 5 do Supremo Tribunal Federal
Analisa a súmula n. 5 do Supremo Tribunal Federal, que versa sobre o poder de iniciativa e atenta para a necessidade de um cuidadoso trato da mesma, a fim de não comprometer a estabilidade do Estado. Examina as consequências danosas da permissão de convalir o vício de iniciativa.
| Autor principal: | Branco, Paulo Gustavo Gonet |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-216782024-09-24 Convalidação da lei editada com vício de iniciativa em torno da súmula n. 5 do Supremo Tribunal Federal Branco, Paulo Gustavo Gonet Tribunal supremo, súmula, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Constituição, análise comparativa, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas] Carta constitucional Lei maior Magna carta Analisa a súmula n. 5 do Supremo Tribunal Federal, que versa sobre o poder de iniciativa e atenta para a necessidade de um cuidadoso trato da mesma, a fim de não comprometer a estabilidade do Estado. Examina as consequências danosas da permissão de convalir o vício de iniciativa. 2009-05-29T15:22:27Z 2009-05-29T15:22:27Z 1996-05 Artigo BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Convalidação da lei editada com vício de iniciativa em torno da súmula n. 5 do Supremo Tribunal Federal. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 8, n. 1, p. 21-26, jan./mar. 1996. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21678 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Analisa a súmula n. 5 do Supremo Tribunal Federal, que versa sobre o poder de iniciativa e atenta para a necessidade de um cuidadoso trato da mesma, a fim de não comprometer a estabilidade do Estado. Examina as consequências danosas da permissão de convalir o vício de iniciativa. |
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