Tributação no Mercosul
Trata dos princípios fundamentais do Estado brasileiro. Analisa os temas relacionados ao Mercosul e tributações. Enfatiza as questões referentes à soberania e autonomia, tratados e convenções internacionais, cláusulas pétreas e o tratado de Assunção.
| Autor principal: | Ichihara, Yoshiaki |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-216802024-09-24 Tributação no Mercosul Ichihara, Yoshiaki Tributação, Países do Mercosul Tributação, Brasil Competência tributária, tratado, países do Mercosul Tratado de Assunção (1991) Competência (direito tributário) Competência fiscal Trata dos princípios fundamentais do Estado brasileiro. Analisa os temas relacionados ao Mercosul e tributações. Enfatiza as questões referentes à soberania e autonomia, tratados e convenções internacionais, cláusulas pétreas e o tratado de Assunção. 2009-05-29T15:25:35Z 2009-05-29T15:25:35Z 1997-06 Artigo ICHIHARA, Yoshiaki. Tributação no Mercosul. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 9, n. 2, p. 79-91, abr./jun. 1997. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21680>. Acesso em: 21 de maio 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21680 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Trata dos princípios fundamentais do Estado brasileiro. Analisa os temas relacionados ao Mercosul e tributações. Enfatiza as questões referentes à soberania e autonomia, tratados e convenções internacionais, cláusulas pétreas e o tratado de Assunção. |
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