Direito contratual contemporâneo : a função social do contrato
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)
A função social do processo
Examina os conceitos de função social do processo e a sequência global de produção do direito pelo poder político democraticamente institucionalizado. Compara o processo legislativo e o processo judisdicional e suas distinções.
| Autor principal: | Passos, José Joaquim Calmon de |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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