A função social da terra
Aborda a função social da terra. Examina o direito de propriedade e a configuração do instituto na legislação nacional. Versa sobre os aspectos referentes a desapropriação da propriedade rural. Analisa a questão referente ao assentamento do colono e os insumos necessários para que o mesmo se estabel...
| Autor principal: | Tourinho Neto, Fernando da Costa |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-218082024-09-24 A função social da terra Tourinho Neto, Fernando da Costa Desapropriação por interesse social, Brasil Reforma agrária, Brasil Desapropriação por utilidade social Expropriação por interesse social Imóvel Aborda a função social da terra. Examina o direito de propriedade e a configuração do instituto na legislação nacional. Versa sobre os aspectos referentes a desapropriação da propriedade rural. Analisa a questão referente ao assentamento do colono e os insumos necessários para que o mesmo se estabeleça na terra. Examina o processo de reforma e suas nuances. 2009-06-04T18:12:29Z 2009-06-04T18:12:29Z 1996-12 Artigo TOURINHO NETO, Fernando da Costa. A função social da terra. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 8, n. 4, p. 55-63, out./dez. 1996. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21808 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Aborda a função social da terra. Examina o direito de propriedade e a configuração do instituto
na legislação nacional. Versa sobre os aspectos referentes a desapropriação da propriedade rural. Analisa a questão referente ao assentamento do colono e os insumos necessários para que o mesmo se estabeleça na terra. Examina o processo de reforma e suas nuances. |
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