O poder do fisco x as garantias do cidadão-contribuinte
Destaca os "princípios vetores da tributação" e define sua posição juridicamente relevante na constituição. Analisa a competência tributária da união e a contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira (CPMF)....
| Autor principal: | Cruz, Vera Carla Nelson de Oliveira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-218212024-09-24 O poder do fisco x as garantias do cidadão-contribuinte Cruz, Vera Carla Nelson de Oliveira Competência tributária da União, Brasil Princípio constitucional, Brasil Contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF), Brasil Destaca os "princípios vetores da tributação" e define sua posição juridicamente relevante na constituição. Analisa a competência tributária da união e a contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira (CPMF). 2009-06-04T19:13:59Z 2009-06-04T19:13:59Z 1996-12 Artigo CRUZ, Vera Carla Nelson de Oliveira. O poder do fisco x as garantias do cidadão-contribuinte. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 8, n. 4, p. 35-39, out./dez. 1996. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21821 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Competência tributária da União, Brasil Princípio constitucional, Brasil Contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF), Brasil |
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Competência tributária da União, Brasil Princípio constitucional, Brasil Contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF), Brasil Cruz, Vera Carla Nelson de Oliveira O poder do fisco x as garantias do cidadão-contribuinte |
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Destaca os "princípios vetores da tributação" e define sua posição juridicamente relevante na constituição. Analisa a competência tributária da união e a contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira (CPMF). |
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