Os embargos infringentes após a Lei 10.352/2001

Traz contribuição "no que diz respeito à análise dos novos embargos infrigentes, no seu cabimento, pressupostos, prazos, regularidade formal, além de fazer uma análise crítica acerca do direito intertemporal dos recursos."

Autor principal: Mello, Carolina Tenório de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Embargos infringentes, Brasil
Recurso (processo civil), Brasil
Prazo (processo civil), Brasil
Embargos de nulidade
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-218782024-09-24 Os embargos infringentes após a Lei 10.352/2001 Mello, Carolina Tenório de Embargos infringentes, Brasil Recurso (processo civil), Brasil Prazo (processo civil), Brasil Embargos de nulidade Traz contribuição "no que diz respeito à análise dos novos embargos infrigentes, no seu cabimento, pressupostos, prazos, regularidade formal, além de fazer uma análise crítica acerca do direito intertemporal dos recursos." 2009-06-05T17:33:42Z 2009-06-05T17:33:42Z 2003 Artigo MELLO, Carolina Tenório de. Os embargos infringentes após a Lei 10.352/2001. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 15, n. 5, p. 66-91, maio 2003. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br>. Acesso em: 27 maio 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21878 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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