A pena de morte e a codificação penal brasileira
Fornece elementos para a justa análíse da proposta de reimplantação da pena de morte no Brasil. Aponta a origem, a razão de ser, o conceito e a classificação das penas. Enfoca, a seguir, a evolução, do sistema penal patrício, expressão dos valores sociais consagrados ao longo do tempo. Estuda a refo...
| Autor principal: | Silva, Alberto José Tavares Vieira da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-219402024-09-24 A pena de morte e a codificação penal brasileira Silva, Alberto José Tavares Vieira da Pena de morte, Brasil Legislação penal, codificação, Brasil Direito penal indígena, Brasil Ordenações Filipinas Ordenações Afonsinas Ordenações Manuelinas Brasil. [Código criminal (1830)] Brasil. [Código penal (1890)] Brasil. [Código penal (1940)] Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] Direito penal Lei penal Direito criminal Pena capital Fornece elementos para a justa análíse da proposta de reimplantação da pena de morte no Brasil. Aponta a origem, a razão de ser, o conceito e a classificação das penas. Enfoca, a seguir, a evolução, do sistema penal patrício, expressão dos valores sociais consagrados ao longo do tempo. Estuda a reforma penal que pode incorporar a pena capital no seu elenco de sanções, com o propósito de enfrentar o problema da violência. Finalmente, projeta uma visão do futuro partindo-se da crítica ao sistema penal vigorante, com ênfase no instituto da prisão e se pretende demonstrar a inadequabilidade da pena de morte, entre nós, em face do caráter nacional. 2009-06-08T18:04:27Z 2009-06-08T18:04:27Z 1993-06 Artigo SILVA, Alberto José Tavares Vieira da. A pena de morte e a codificação penal brasileira. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 5, n. 2, p. 15-46, jul./dez. 1993. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21940 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Pena de morte, Brasil Legislação penal, codificação, Brasil Direito penal indígena, Brasil Ordenações Filipinas Ordenações Afonsinas Ordenações Manuelinas Brasil. [Código criminal (1830)] Brasil. [Código penal (1890)] Brasil. [Código penal (1940)] Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] Direito penal Lei penal Direito criminal Pena capital Silva, Alberto José Tavares Vieira da A pena de morte e a codificação penal brasileira |
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Fornece elementos para a justa
análíse da proposta de reimplantação da pena de morte no Brasil. Aponta a origem, a razão de ser, o conceito e a classificação das penas. Enfoca, a seguir, a evolução, do sistema penal patrício, expressão
dos valores sociais consagrados ao longo do tempo.
Estuda a reforma penal que pode incorporar a pena capital no seu elenco de sanções, com o propósito de enfrentar o problema da violência. Finalmente, projeta uma visão do futuro partindo-se da crítica ao sistema penal vigorante, com ênfase no instituto da prisão e se pretende demonstrar a inadequabilidade da pena de morte, entre nós, em face do caráter nacional. |
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