Novos aspectos da execução fiscal: Lei 6.830, de 22.9.1980
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)
A Lei de execução fiscal: o contencioso administrativo e a penhora administrativa
Discorre sobre os antecedentes da Lei nº 6.830/80. Faz análise do atual sistema de execução fiscal e dos principais pontos abordados pela citada lei.
Na minha lista:
| Autor principal: | Szklarowsky, Leon Frejda |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Novos aspectos da execução fiscal: Lei 6.830, de 22.9.1980
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008) -
A execução fiscal e as recentes alterações do Código de Processo Civil : algumas observações. Defesa do executado e tutela dos seus direitos em face das recentes alterações do CPC
por: Szklarowsky, Leon Frejda, 1933-2011
Publicado em: (2009) -
A penhora on-line aplicada às execuções fiscais
por: Piscitelli, Rui Magalhães
Publicado em: (2013) -
A relativização de direitos fundamentais e a constrição preparatória no anteprojeto de Lei de Execução Fiscal Administrativa
por: Gomes, Renato da Silva
Publicado em: ([s.d) -
Execução fiscal
por: Szlarowsky, Leon Frejda
Publicado em: (2022) -
Execução administrativa do crédito da Fazenda Pública
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2009) -
Execução administrativa do crédito da Fazenda Pública
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2009) -
Revisitando o artigo 14 da lei de execuções fiscais : comentários sobre o registro da penhora e a fraude de execução
por: Santos, Celso Araújo, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Proposições alternativas ao processo judicial de execução fiscal
por: Wedy, Ana Paula Martini Tremarin
Publicado em: (2014) -
O novo modelo de cobrança do crédito tributário da União: uma análise crítica sobre vantagens e retrocessos dos "novos" institutos criados pela Portaria n. 33/2018 da PGFN = The new union tax credit collection model: a critical analysis on advantages and retrocesses of new institutes created by PGFN Ordinance nº. 33/2018
por: Ribeiro, Mellissa Freitas
Publicado em: (2022)