Penhora sobre faturamento : questões controversas em mandado de segurança e habeas corpus
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2009)
Penhora sobre faturamento : questões controversas em mandado de segurança e habeas corpus
"Aborda algumas questões controversas referentes a penhora sobre percentual de faturamento, suscitadas em mandados de segurança e habeas corpus. Propõe uma releitura das leis processuais civis sob a perspectiva das especificidades da execução trabalhista, ressaltando ser plenamente exigível tal...
Na minha lista:
Autor principal: | Gemignani, Tereza Aparecida Asta |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Penhora sobre faturamento : questões controversas em mandado de segurança e habeas corpus
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2009) -
Penhora sobre salários, proventos da aposentadoria e poupança : o princípio da legalidade e a utilidade da jurisdição
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2008) -
Observações sobre autoridade coatora no mandado de segurança
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009) -
Observações sobre autoridade coatora no mandado de segurança
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009) -
O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário
por: Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em: (2008) -
Da penhora de valores mantidos em planos de previdência complementar privada : PGBL e VGBL em execuções trabalhistas
por: Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Publicado em: (2010) -
Habeas corpus: mandado de segurança
por: Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em: (2023) -
Concepção ampla do "habeas corpus" antecipa o mandado de segurança
por: Nogueira, Rubem
Publicado em: (2010) -
Da penhora de imóveis na justiça do trabalho e sua inscrição no registro de imóveis : casos notáveis
por: Silva, João Batista da, et al.
Publicado em: (2008) -
O judiciarismo republicano e sua realização através da doutrina brasileira do 'habeas corpus'
por: Valladão, Haroldo
Publicado em: (2010)