O acesso à justiça e a proteção aos direitos humanos na Nigéria : problemas e perspectivas
Publicado em português, espanhol e inglês.
| Autor principal: | Okogbule, Nlerum S. |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-220702024-09-24 O acesso à justiça e a proteção aos direitos humanos na Nigéria : problemas e perspectivas Okogbule, Nlerum S. Acesso à justiça, Nigéria Direitos e garantias individuais, Nigéria Sistema judiciário, Nigéria Reforma judiciária, Nigéria Administração da justiça, Nigiéria Administração judiciária Gestão da justiça Morosidade da justiça Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias constitucionais Publicado em português, espanhol e inglês. Título em espanhol: El acceso a la justicia y la protección a los derechos humanos en Nigeria: problemas y perspectivas. -- Título em inglês: Access to justice and human rights protection in Nigeria: problems and prospects. "Este artigo examina a importância do acesso à justiça como instrumento essencial para a proteção dos direitos humanos na Nigéria e demonstra que uma pessoa só pode ver seus direitos fundamentais efetivados se tiver acesso aos tribunais. Em seguida analisa a situação vigente na Nigéria e aponta os inúmeros obstáculos que se interpõem à realização do acesso à justiça. Para confirmar tal constatação, o autor analisa vários desses obstáculos – atrasos injustificados na administração da justiça, custo elevado dos litígios, formalidades técnicas, analfabetismo e o princípio do locus standi. Finalmente, questiona as perspectivas de melhoria no acesso à justiça, constatando que, se fossem implementadas reformas judiciárias, introduzidos mecanismos alternativos de resolução de contendas – com menos ênfase nas normas técnicas – e fortalecido o Programa de Auxílio Jurídico, seria possível assegurar tal acesso, com um impacto positivo sobre a proteção dos direitos humanos no país." 2009-06-15T18:54:24Z 2009-06-15T18:54:24Z 2005 Artigo OKOGBULE, Nlerum S. O acesso à justiça e a proteção aos direitos humanos na Nigéria: problemas e perspectivas. SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 2, n. 3, p. 101-119, jan./jun. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22070>. Acesso em: 8 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22070 pt_BR Revista internacional de direitos humanos : SUR |
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