Direitos humanos e justiciabilidade : pesquisa no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Publicado em português, espanhol e inglês.
| Autor principal: | Cunha, José Ricardo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-221312024-09-24 Direitos humanos e justiciabilidade : pesquisa no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Cunha, José Ricardo Direitos humanos, proteção, Rio de Janeiro (Estado) Poder Judiciário, Rio de Janeiro (Estado) Magistrado, poderes e atribuições, Rio de Janeiro (Estado) Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Publicado em português, espanhol e inglês. Título em espanhol: Derechos humanos y justiciabilidad: una investigación en Rio de Janeiro. -- Título em inglês: Human rights and justiciability: a survey conducted in Rio de Janeiro. "A proposta deste artigo é analisar as informações obtidas no âmbito da pesquisa intitulada “Direitos Humanos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: concepção, aplicação e formação”, que tem por objetivo investigar o grau de justiciabilidade dos direitos humanos na prestação jurisdicional dos magistrados de primeira instância da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O estudo conclui que o tipo de vara e a cor do juiz, bem como o grau de conhecimento a respeito dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos da OEA e da ONU, constituem variáveis significativas para explicar o comportamento dos magistrados no tocante à utilização das normativas internacionais para a fundamentação das sentenças. A elucidação empírica das variáveis supramencionadas revela-se de grande valia na implementação de programas destinados a ampliar o conhecimento dos magistrados na matéria. A pesquisa foi contemplada com o apoio da Faperj." 2009-06-16T20:56:09Z 2009-06-16T20:56:09Z 2005 Artigo CUNHA, José Ricardo. Direitos humanos e justiciabilidade: pesquisa no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 2, n. 3, p. 139-172, jan./jun. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22131>. Acesso em: 8 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22131 pt_BR Revista internacional de direitos humanos : SUR |
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