Sobre direitos e deveres de solidariedade
"Pretende o Autor, com este trabalho, trazer à discussão um tema que, embora polêmico e de contornos epistemológicos pouco precisos nos campos da Ciência Jurídica e da Ética, se revela cada vez mais oportuno. Questiona-se, admitida a existência de direitos de solidariedade, quais seriam os suje...
| Autor principal: | Melo, Osvaldo Ferreira de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
"Pretende o Autor, com este trabalho, trazer à discussão um tema que, embora
polêmico e de contornos epistemológicos pouco precisos nos campos da Ciência
Jurídica e da Ética, se revela cada vez mais oportuno.
Questiona-se, admitida a existência de direitos de solidariedade, quais seriam
os sujeitos ativos e passivos nessa relação dialética, primeiramente entre necessidade
e direitos e depois entre estes e os deveres que possam garanti-los.
Para adentrar nessa discussão, o artigo considera especialmente as categorias
seguintes: necessidades, direitos, deveres, fraternidade, solidariedade, Ética e Política do Direito." |
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