Sobre direitos e deveres de solidariedade

"Pretende o Autor, com este trabalho, trazer à discussão um tema que, embora polêmico e de contornos epistemológicos pouco precisos nos campos da Ciência Jurídica e da Ética, se revela cada vez mais oportuno. Questiona-se, admitida a existência de direitos de solidariedade, quais seriam os suje...

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Autor principal: Melo, Osvaldo Ferreira de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Solidariedade
Direito e política
Ética social
Princípio da dignidade da pessoa humana
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-221672024-09-24 Sobre direitos e deveres de solidariedade Melo, Osvaldo Ferreira de Solidariedade Direito e política Ética social Princípio da dignidade da pessoa humana "Pretende o Autor, com este trabalho, trazer à discussão um tema que, embora polêmico e de contornos epistemológicos pouco precisos nos campos da Ciência Jurídica e da Ética, se revela cada vez mais oportuno. Questiona-se, admitida a existência de direitos de solidariedade, quais seriam os sujeitos ativos e passivos nessa relação dialética, primeiramente entre necessidade e direitos e depois entre estes e os deveres que possam garanti-los. Para adentrar nessa discussão, o artigo considera especialmente as categorias seguintes: necessidades, direitos, deveres, fraternidade, solidariedade, Ética e Política do Direito." 2009-06-17T21:50:19Z 2009-06-17T21:50:19Z 2008 Artigo MELO, Osvaldo Ferreira de. Sobre direitos e deveres de solidariedade . Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 42, n. 49, p. 137-148, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://www.ite.edu.br/ripe_arquivos/ripe49.pdf>. Acesso em: 03 jun 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22167 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos
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description "Pretende o Autor, com este trabalho, trazer à discussão um tema que, embora polêmico e de contornos epistemológicos pouco precisos nos campos da Ciência Jurídica e da Ética, se revela cada vez mais oportuno. Questiona-se, admitida a existência de direitos de solidariedade, quais seriam os sujeitos ativos e passivos nessa relação dialética, primeiramente entre necessidade e direitos e depois entre estes e os deveres que possam garanti-los. Para adentrar nessa discussão, o artigo considera especialmente as categorias seguintes: necessidades, direitos, deveres, fraternidade, solidariedade, Ética e Política do Direito."
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