Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Maciel, Adhemar Ferreira
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Associação dos Magistrados Mineiros 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-222902024-05-28 Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão Maciel, Adhemar Ferreira Mandado de injunção Inconstitucionalidade por omissão Brasil. [Constituição (1988)] Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2009-06-23T12:29:17Z 2009-06-23T12:29:17Z 1988 1989 1990 Artigo de revista Capítulo de livro Revista da AMAGIS, Belo Horizonte, v. 8, n. 18, p. 51-76, jun. 1989. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 26, n. 101, p. 115-134, jan./mar. 1989. TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. Mandados de segurança e de injunção: estudos de Direito Processual-Constitucional em memória de Ronaldo Cunha Campos. São Paulo: Saraiva, 1990. p. 363-385. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 84, n. 304, p. 3-12, out./dez. 1988. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22290 pt_BR Open access Associação dos Magistrados Mineiros Saraiva Senado Federal
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