A tutela dos direitos das crianças e adolescentes pelo Tribunal Penal Internacional = The protection of the rights of children and adolescents by the International Criminal Court
por: Maia, Angelus Emílio Medeiros de Azevedo, et al.
Publicado em: (2013)
A evolução histórica das tutelas de urgência : breves notas de Roma à idade média
Fixa noções basilares sobre a evolução histórica das tutelas de urgência, desde o advento da tutela interdital na Roma Antiga, até o surgimento das ordenações régias na França, no começo do século XIX, assim como no Reino Português, vindo a influenciar, de maneira direta, a construção da teoria das...
| Autor principal: | Cruz, André Luiz Vinhas da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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