Solo criado: um instituto controverso
Analisa o tratamento diferenciado que a legislação do solo criado tem recebido quando adotado por municípios, chegando a descaracterizá-lo. Trabalha com o delineamento do instituto sem perder de vista a discussão acerca de sua utilidade.
| Autor principal: | Rebouças, Gabriela Maia |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-225362024-05-28 Solo criado: um instituto controverso Rebouças, Gabriela Maia Solo criado, legislação Planejamento urbano Uso do solo Mercado imobiliário Cidade, planejamento Planejamento de cidade Analisa o tratamento diferenciado que a legislação do solo criado tem recebido quando adotado por municípios, chegando a descaracterizá-lo. Trabalha com o delineamento do instituto sem perder de vista a discussão acerca de sua utilidade. 2009-06-30T17:53:14Z 2009-06-30T17:53:14Z 2002 Artigo de revista Revista da Esmese, Aracaju, n. 3, p. 261-270, 2002. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22536 pt_BR Revista da Esmese |
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