Documentos relacionados

• Considerações sobre a lei que regula o parcelamento do solo urbano e a intervenção do Ministério Público
  por: Silva, João Estevam da
  Publicado em: (2009)
• Normas penais sobre o parcelamento do solo urbano
  por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
  Publicado em: (2005)
• O reparcelamento do solo urbano : um modelo consorciado de renovação urbana
  por: Pinto, Victor Carvalho
  Publicado em: (2013)
• Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
  por: Faria, Cristina Campos de
  Publicado em: (2010)
• Ameaça à proteção do consumidor e das águas
  por: Grinover, Ada Pellegrini, et al.
  Publicado em: (2010)
• O aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante como justificativas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonial
  por: Alvarenga, Luciano José
  Publicado em: (2010)
• O caso Vicente Pires : uma tradição, um direito?
  por: Lira, Sandra Cristina Candeira de
  Publicado em: (2019)
• Legislação brasileira e programas do governo federal para o uso sustentável e a conservação de solos agrícolas
  por: Dolabella, Rodrigo Hermeto Correa
  Publicado em: (2015)
• Ocupação irregular do solo urbano: o papel da legislação federal
  por: Pinto, Victor Carvalho
  Publicado em: (2007)
• A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso Especial nº 1.594.361 = The responsibility of the municipalities in concretization of the environmental and urban issues in the urban soil parcelment and its nuances in the Special Remedy Nº 1.594.361
  por: Costa, Beatriz Souza, et al.
  Publicado em: (2018)