O uso do solo urbano pelas concessionárias de serviços públicos
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)
Solo criado: um instituto controverso
Analisa o tratamento diferenciado que a legislação do solo criado tem recebido quando adotado por municípios, chegando a descaracterizá-lo. Trabalha com o delineamento do instituto sem perder de vista a discussão acerca de sua utilidade.
| Autor principal: | Rebouças, Gabriela Maia |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|