A utilização do ICMS "ecológico" como um instrumento de política pública para a manutenção do meio ambiente sustentável
Analisa o papel do estado quando se trata do direito à convivência harmônica e pacifica dentro de um padrão de sustentabilidade aceitável nesta simbiose. Discorre sobre as normas constitucionais e infraconstitucionais que possibilitem a interferência do estado na ordem econômica, principalmente para...
| Autor principal: | Britto Neto, José Gomes |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-227572023-11-15 A utilização do ICMS "ecológico" como um instrumento de política pública para a manutenção do meio ambiente sustentável Britto Neto, José Gomes Direito ambiental, Brasil Hermenêutica, Brasil Zoneamento, Brasil Município, direitos e deveres, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Receita tributária, Brasil Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Analisa o papel do estado quando se trata do direito à convivência harmônica e pacifica dentro de um padrão de sustentabilidade aceitável nesta simbiose. Discorre sobre as normas constitucionais e infraconstitucionais que possibilitem a interferência do estado na ordem econômica, principalmente para obtenção de resultados relevantes ao interesse público, e em especial, na área do meio ambiente. 2009-07-07T20:52:45Z 2009-07-07T20:52:45Z 2004 Artigo BRITTO NETO, José Gomes de. A utilização do icms “ecológico” como um instrumento de política pública para a manutenção do meio ambiente sustentável. Revista da Esmese, Aracaju, n. 6, p. 89-100, 2004. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 09 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22757 pt_BR Revista da Esmese |
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Analisa o papel do estado quando se trata do direito à convivência harmônica e pacifica dentro de um padrão de sustentabilidade aceitável nesta simbiose. Discorre sobre as normas constitucionais e infraconstitucionais que possibilitem a interferência do estado na ordem econômica, principalmente para obtenção de resultados relevantes ao interesse público, e em especial, na área do meio ambiente. |
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