Algumas considerações sobre a atual lei de imprensa e a indenização por dano moral
Discute a lei de imprensa e interpretação conforme a constituição, analisando a legitimidade passiva e responsabilidade civil de jornalista, quando autor de texto assinado. Trata dos princípios jurídicos, tais como: liberdade de informação e manifestação do pensamento, preservação da liberdade e da...
| Autor principal: | Azevedo, Antônio Junqueira de |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-228142024-05-28 Algumas considerações sobre a atual lei de imprensa e a indenização por dano moral Azevedo, Antônio Junqueira de Dano moral Hermenêutica Indenização (direito civil) Liberdade de imprensa Liberdade de pensamento Brasil. [Lei de imprensa (1967)] Brasil. [Lei n. 5.250, de 9 de fevereiro de 1967] Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Discute a lei de imprensa e interpretação conforme a constituição, analisando a legitimidade passiva e responsabilidade civil de jornalista, quando autor de texto assinado. Trata dos princípios jurídicos, tais como: liberdade de informação e manifestação do pensamento, preservação da liberdade e da dignidade humana e o controle social pelos tribunais. 2009-07-09T18:30:19Z 2009-07-09T18:30:19Z 1997 Artigo de revista Justitia, São Paulo, v. 59, n. 177, p. 66-71, jan./mar. 1997. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22814 pt_BR Justitia |
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Discute a lei de imprensa e interpretação conforme a constituição, analisando a legitimidade passiva e responsabilidade civil de jornalista, quando autor de texto assinado. Trata dos princípios jurídicos, tais como: liberdade de informação e manifestação do pensamento, preservação da liberdade e da dignidade humana e o controle social pelos tribunais. |
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