Súmulas vinculantes e independência judicial
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, v. 86, n. 739, p. 11-42, maio 1997.
| Autor principal: | Gomes, Luiz Flávio |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-228832024-09-24 Súmulas vinculantes e independência judicial Gomes, Luiz Flávio Efeito vinculante, Brasil Função jurisdicional, Brasil Organização judiciária, Brasil Reforma judiciária, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Atividade jurisdicional - Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, v. 86, n. 739, p. 11-42, maio 1997. Analisa algumas propostas legislativas a respeito das súmulas vinculantes e examina o porque se deve recusá-las. Por fim, traça um esboço de uma proposta conciliatória acerca do tema. 2009-07-10T20:15:57Z 2009-07-10T20:15:57Z 1997 Artigo de revista Justitia, São Paulo, v. 59, n. 177, p. 122-133, jan./mar. 1997. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22883 pt_BR Justitia |
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