Garantias do Ministério Público em defesa da sociedade

Destaca o múnus desempenhado pelo Ministério Público em defesa da sociedade e enfatiza suas competências em resguardar os direitos e garantias individuais.

Autor principal: Moraes, Alexandre de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-229712024-09-24 Garantias do Ministério Público em defesa da sociedade Moraes, Alexandre de Ministerio público, competência, Brasil Ministerio público estadual, fiscalização, Brasil Competência constitucional, Brasil Reforma constitucional, Brasil Federalismo, Brasil Democracia, Brasil Autonomia estadual, Brasil Federalismo (direito constitucional) Sistema federal Destaca o múnus desempenhado pelo Ministério Público em defesa da sociedade e enfatiza suas competências em resguardar os direitos e garantias individuais. 2009-07-15T19:58:20Z 2009-07-15T19:58:20Z 1996-06 Artigo MORAES, Alexandre de. Garantias do ministério público em defesa da sociedade. Justitia, São Paulo, v. 58, n. 174, p. 88-94, abr./jun. 1996. Disponível em: <http://www.revistajustitia.com.br/links/edicao.php?ID=174>. Acesso em: 12 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22971 pt_BR Justitia
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