O Ministério Público e a defesa dos direitos e interesses indígenas
Trata das alterações nas atribuições do Ministério Público previstas na Constituição Federal, de 1988, em especial, as inovações institucionais na defesa dos direitos e interesses indígenas e analisa também se tal atribuição é do Ministério Público federal ou estadual. Finaliza com comentários sobr...
| Autor principal: | Silva, Eduardo Araújo da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-230202024-09-24 O Ministério Público e a defesa dos direitos e interesses indígenas Silva, Eduardo Araújo da Ministério público, competência, Brasil Índio, proteção, aspectos constitucionais, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Trata das alterações nas atribuições do Ministério Público previstas na Constituição Federal, de 1988, em especial, as inovações institucionais na defesa dos direitos e interesses indígenas e analisa também se tal atribuição é do Ministério Público federal ou estadual. Finaliza com comentários sobre a atuação ministerial em relação aos índios considerados isolados, em vias de integração ou integrados. 2009-07-17T17:33:57Z 2009-07-17T17:33:57Z 1989-09 Artigo SILVA, Eduardo Araújo da. O Ministério Público e a defesa dos direitos e interesses indígenas. Justitia, São Paulo, v. 51, n. 147, p. 64-70, jul./set. 1989. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=147>. Acesso em: 9 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23020 pt_BR Justitia |
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Ministério público, competência, Brasil Índio, proteção, aspectos constitucionais, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] |
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Trata das alterações nas atribuições do Ministério Público previstas na Constituição Federal, de 1988, em especial, as inovações institucionais na defesa dos direitos e interesses indígenas e analisa também se tal atribuição é do Ministério Público federal ou estadual. Finaliza com comentários sobre a atuação ministerial em relação aos índios considerados isolados, em vias de integração ou integrados. |
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