Súmula vinculante: desnecessidade e redundância
Discute, com base na Emenda Constitucional n° 3/93, sobre a aplicação da súmula vinculante às causas processuais com ampla repetição no âmbito do Judiciário, que encerra de uma só vez, todos os processos e causas concernentes aos assuntos em evidência.
| Autor principal: | Friede, Roy Reis |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-230442024-05-28 Súmula vinculante: desnecessidade e redundância Friede, Roy Reis Súmula vinculante, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Relação jurídica, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Vínculo jurídico Discute, com base na Emenda Constitucional n° 3/93, sobre a aplicação da súmula vinculante às causas processuais com ampla repetição no âmbito do Judiciário, que encerra de uma só vez, todos os processos e causas concernentes aos assuntos em evidência. 2009-07-20T20:45:41Z 2009-07-20T20:45:41Z 1996 Artigo de revista Justitia, São Paulo, v. 58, n. 175, p. 78-79, jul./set. 1996. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23044 pt_BR Justitia |
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Discute, com base na Emenda Constitucional n° 3/93, sobre a aplicação da súmula vinculante às causas processuais com ampla repetição no âmbito do Judiciário, que encerra de uma só vez, todos os processos e causas concernentes aos assuntos em evidência. |
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