Prática do recurso extraordinário e do recurso especial
Comenta sobre a prática do recurso extraordinário e o recurso especial. Apresenta os pressupostos e casos do recurso extraordinário, a arguição de relevância, a legitimidade para interpor tal recurso, o prazo e procedimento para a interposição, a impugnação, as razões e contra-razões e a denegação d...
| Principais autores: | Araújo, Alcyr Menna Barreto de, Abreu, Irahy Baptista de, Shintati, Tomaz M. |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-231172024-09-24 Prática do recurso extraordinário e do recurso especial Araújo, Alcyr Menna Barreto de Abreu, Irahy Baptista de Shintati, Tomaz M. Recurso extraordinário, Brasil Recurso especial, Brasil Interposição de recurso, Brasil Arguição de relevância, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), competência, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Comenta sobre a prática do recurso extraordinário e o recurso especial. Apresenta os pressupostos e casos do recurso extraordinário, a arguição de relevância, a legitimidade para interpor tal recurso, o prazo e procedimento para a interposição, a impugnação, as razões e contra-razões e a denegação de tal recurso. Quanto ao recurso especial, apresenta os casos, o prazo e o procedimento de interposição. Também comenta sobre a cumulação de recurso extraordinário e recurso especial, e sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal após a instalação do Superior Tribunal de Justiça no que concerne a recursos extraordinários e especiais. Por fim, enfoca o recurso especial no regimento interno do STJ e o momento histórico de tal recurso quando da instalação do STJ. 2009-07-23T19:52:19Z 2009-07-23T19:52:19Z 1989-09 Artigo ARAÚJO, Alcyr Menna Barreto de; ABREU, Irahy Baptista de; SHINTATI, Tomaz M. Prática do recurso extraordinário e do recurso especial. Justitia, São Paulo, v. 51, n. 147, p. 75-88, jul./set. 1989. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=147>. Acesso em: 9 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23117 pt_BR Justitia |
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Comenta sobre a prática do recurso extraordinário e o recurso especial. Apresenta os pressupostos e casos do recurso extraordinário, a arguição de relevância, a legitimidade para interpor tal recurso, o prazo e procedimento para a interposição, a impugnação, as razões e contra-razões e a denegação de tal recurso. Quanto ao recurso especial, apresenta os casos, o prazo e o procedimento de interposição. Também comenta sobre a cumulação de recurso extraordinário e recurso especial, e sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal após a instalação do Superior Tribunal de Justiça no que concerne a recursos extraordinários e especiais. Por fim, enfoca o recurso especial no regimento interno do STJ e o momento histórico de tal recurso quando da instalação do STJ. |
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Araújo, Alcyr Menna Barreto de Abreu, Irahy Baptista de Shintati, Tomaz M. |
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