Atualização em matéria de responsabilidade por danos morais
Palestra de encerramento do I Simpósio Estadual de Direito (Área Cível) de 5/11/1994, promovido pelo Instituto de Ciências Jurídicas e FURB Departamento de ciências Jurídicas em Blumenau-SC.
| Autor principal: | Chaves, Antonio |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-231282024-05-28 Atualização em matéria de responsabilidade por danos morais Chaves, Antonio Dano moral, responsabilidade, Brasil Dano moral, legislação, Brasil Honra, Brasil Indenização (direito civil), Brasil Pessoa física, Brasil Abuso de poder, Brasil Polícia, Brasil Exercício arbitrário Pessoa Pessoa corpórea Pessoa natural Pessoa singular Palestra de encerramento do I Simpósio Estadual de Direito (Área Cível) de 5/11/1994, promovido pelo Instituto de Ciências Jurídicas e FURB Departamento de ciências Jurídicas em Blumenau-SC. Trata do dano moral e discute vários aspectos concernentes ao tema, tais como: estudo de casos, doutrinas e jurisprudências. Analisa a responsabilidade do Estado pelos atos de víolência das autoridades policiais. Examina as questões concernentes ao dano estético e dano psíquico. Aborda a cumulabilidade do dano moral com o pecuniário e aponta um projeto de lei de autoria do então deputado Armando Falcão, que dispõe sobre o dano moral de efeitos não patrimoniais, praticado através de meios de divulgação. 2009-07-24T15:43:41Z 2009-07-24T15:43:41Z 1996 Artigo de revista Justitia, São Paulo, v. 58, n. 173, p. 37-53, jan./mar. 1996. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23128 pt_BR Justitia |
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