Súmula vinculante : controle de constitucionalidade, aproximação entre civil law e common law e surgimento de nova fonte imediata do direito
por: Tedesco, Aline Lazzaron
Publicado em: (2010)
Fontes e formas de expressão do direito
Analisa as fontes de onde são oriundos os preceitos jurídicos e a questão que concerne a impropriedade lógica da expressão "fontes do direito" no ordenamento brasileiro. Demonstra que formas de expressão do direito constituem a expressão mais adequada para identificar o que se pretende com...
| Autor principal: | Vigliar, José Marcelo Menezes |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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