Da legitimidade do Ministério Público para propor ação de alimentos em favor do incapaz
Destaca a atuação do Ministério Público na proposição de ação de alimentos com vistas a assegurar a segurança alimentar de pessoas incapazes e desprovidas de recursos.
| Autor principal: | Silva, João Estevam da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-23234 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-232342024-09-24 Da legitimidade do Ministério Público para propor ação de alimentos em favor do incapaz Silva, João Estevam da Ação de alimentos, Brasil Ministério público, competência, Brasil Legitimidade, Brasil Incapacidade jurídica, Brasil Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. [Lei de alimentos (1968)] Brasil. [Lei n. 5.478, de 25 de julho de 1968] Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Incapacidade Incapacidade civil Incapacidade natural Destaca a atuação do Ministério Público na proposição de ação de alimentos com vistas a assegurar a segurança alimentar de pessoas incapazes e desprovidas de recursos. 2009-07-31T14:42:58Z 2009-07-31T14:42:58Z 1991-09 Artigo SILVA , João Estevam da. Da legitimidade do Ministério Público para propor ação de alimentos em favor do incapaz. Justitia, São Paulo, v. 53, n. 155, p. 26-27, jul./set. 1991. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23234>. Acesso em: 14 jul. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23234 pt_BR Justitia |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Ação de alimentos, Brasil Ministério público, competência, Brasil Legitimidade, Brasil Incapacidade jurídica, Brasil Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. [Lei de alimentos (1968)] Brasil. [Lei n. 5.478, de 25 de julho de 1968] Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Incapacidade Incapacidade civil Incapacidade natural |
| spellingShingle |
Ação de alimentos, Brasil Ministério público, competência, Brasil Legitimidade, Brasil Incapacidade jurídica, Brasil Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. [Lei de alimentos (1968)] Brasil. [Lei n. 5.478, de 25 de julho de 1968] Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Incapacidade Incapacidade civil Incapacidade natural Silva, João Estevam da Da legitimidade do Ministério Público para propor ação de alimentos em favor do incapaz |
| description |
Destaca a atuação do Ministério Público na proposição de ação de alimentos com vistas a assegurar a segurança alimentar de pessoas incapazes e desprovidas de recursos. |
| format |
Artigo |
| author |
Silva, João Estevam da |
| title |
Da legitimidade do Ministério Público para propor ação de alimentos em favor do incapaz |
| title_short |
Da legitimidade do Ministério Público para propor ação de alimentos em favor do incapaz |
| title_full |
Da legitimidade do Ministério Público para propor ação de alimentos em favor do incapaz |
| title_fullStr |
Da legitimidade do Ministério Público para propor ação de alimentos em favor do incapaz |
| title_full_unstemmed |
Da legitimidade do Ministério Público para propor ação de alimentos em favor do incapaz |
| title_sort |
da legitimidade do ministério público para propor ação de alimentos em favor do incapaz |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23234 |
| _version_ |
1811125375210618880 |
| score |
12,587216 |