A contra-cautela
Tece considerações acerca do instituto de direito processual da contra-cautela. Aborda a natureza jurídica do próprio processo cautelar, enfocando a contra-cautela como medida garantidora da equiparação de interesses. Conceitua o que é caução, ressalta sua natureza jurídica e afirma a mesma como con...
| Autor principal: | Almeida, Roberto Fernandes de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Tece considerações acerca do instituto de direito processual da contra-cautela. Aborda a natureza jurídica do próprio processo cautelar, enfocando a contra-cautela como medida garantidora da equiparação de interesses. Conceitua o que é caução, ressalta sua natureza jurídica e afirma a mesma como contra-cautela, abordando seus aspectos doutrinários e jurisprudenciais. |
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