A curadoria de incapazes
Estuda a participação do Ministério Público nos processos em que hajam interesses de incapazes. Aborda a função do curador de incapazes, os direitos dos incapazes e ressalta as situações onde há necessidade de uma atuação vinculada ao incapaz para assegurar o princípio do contraditório.
| Autor principal: | Bedaque, José Roberto dos Santos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-23299 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-232992024-09-24 A curadoria de incapazes Bedaque, José Roberto dos Santos Incapacidade jurídica, Brasil Vontade (direito), Brasil Curatela, Brasil Interesse público, Brasil Ministério público, competência, Brasil Capacidade civil, Brasil Contraditório, Brasil Incapacidade Incapacidade civil Incapacidade natural Interesse público primário Interesse público secundário Curatela (direito de família) Princípio do contraditório Estuda a participação do Ministério Público nos processos em que hajam interesses de incapazes. Aborda a função do curador de incapazes, os direitos dos incapazes e ressalta as situações onde há necessidade de uma atuação vinculada ao incapaz para assegurar o princípio do contraditório. 2009-08-03T20:49:32Z 2009-08-03T20:49:32Z 1989-12 Artigo BEDAQUE, José Roberto dos Santos. A curadoria de incapazes. Justitia, São Paulo, v. 51, n. 148, p. 17-24, out./dez. 1989. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23299>. Acesso em: 25 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23299 pt_BR |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Incapacidade jurídica, Brasil Vontade (direito), Brasil Curatela, Brasil Interesse público, Brasil Ministério público, competência, Brasil Capacidade civil, Brasil Contraditório, Brasil Incapacidade Incapacidade civil Incapacidade natural Interesse público primário Interesse público secundário Curatela (direito de família) Princípio do contraditório |
| spellingShingle |
Incapacidade jurídica, Brasil Vontade (direito), Brasil Curatela, Brasil Interesse público, Brasil Ministério público, competência, Brasil Capacidade civil, Brasil Contraditório, Brasil Incapacidade Incapacidade civil Incapacidade natural Interesse público primário Interesse público secundário Curatela (direito de família) Princípio do contraditório Bedaque, José Roberto dos Santos A curadoria de incapazes |
| description |
Estuda a participação do Ministério Público nos processos em que hajam interesses de incapazes. Aborda a função do curador de incapazes, os direitos dos incapazes e ressalta as situações onde há necessidade de uma atuação vinculada ao incapaz para assegurar o princípio do contraditório. |
| format |
Artigo |
| author |
Bedaque, José Roberto dos Santos |
| title |
A curadoria de incapazes |
| title_short |
A curadoria de incapazes |
| title_full |
A curadoria de incapazes |
| title_fullStr |
A curadoria de incapazes |
| title_full_unstemmed |
A curadoria de incapazes |
| title_sort |
curadoria de incapazes |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23299 |
| _version_ |
1811125377634926592 |
| score |
12,587216 |