O processo sumário e a Constituição de 05-10-1988
Aborda sobre os novos procedimentos para promoção do processo sumário das contravenções e dos crimes culposos previstos na Constituição federal de 1988, enfocando os ritos processuais, requisitos e ressaltando que a denúncia e promoção da ação penal pública são exclusivas do Ministério público....
Autor principal: | Boiati, Orides |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-23313 |
---|---|
recordtype |
stj |
spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-233132024-09-24 O processo sumário e a Constituição de 05-10-1988 Boiati, Orides Ministério público, competência, Brasil Denúncia, Brasil Ação penal, Brasil Processo sumário (processo penal), aspectos constitucionais, Brasil Crime culposo, Brasil Contravenção penal, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Ação criminal Ação judiciária penal Ação processual penal Aborda sobre os novos procedimentos para promoção do processo sumário das contravenções e dos crimes culposos previstos na Constituição federal de 1988, enfocando os ritos processuais, requisitos e ressaltando que a denúncia e promoção da ação penal pública são exclusivas do Ministério público. 2009-08-04T17:00:34Z 2009-08-04T17:00:34Z 1989-12 Artigo BOIATI, Orides. O processo sumário e a Constituição de 05-10-1988. Justitia, São Paulo, v. 51, n. 148, p. 88-95, out./dez. 1989. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23313>. Acesso em: 25 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23313 pt_BR Justitia |
institution |
STJ |
collection |
STJ |
language |
Português |
topic |
Ministério público, competência, Brasil Denúncia, Brasil Ação penal, Brasil Processo sumário (processo penal), aspectos constitucionais, Brasil Crime culposo, Brasil Contravenção penal, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Ação criminal Ação judiciária penal Ação processual penal |
spellingShingle |
Ministério público, competência, Brasil Denúncia, Brasil Ação penal, Brasil Processo sumário (processo penal), aspectos constitucionais, Brasil Crime culposo, Brasil Contravenção penal, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Ação criminal Ação judiciária penal Ação processual penal Boiati, Orides O processo sumário e a Constituição de 05-10-1988 |
description |
Aborda sobre os novos procedimentos para promoção do processo sumário das contravenções e dos crimes culposos previstos na Constituição federal de 1988, enfocando os ritos processuais, requisitos e ressaltando que a denúncia e promoção da ação penal pública são exclusivas do Ministério público. |
format |
Artigo |
author |
Boiati, Orides |
title |
O processo sumário e a Constituição de 05-10-1988 |
title_short |
O processo sumário e a Constituição de 05-10-1988 |
title_full |
O processo sumário e a Constituição de 05-10-1988 |
title_fullStr |
O processo sumário e a Constituição de 05-10-1988 |
title_full_unstemmed |
O processo sumário e a Constituição de 05-10-1988 |
title_sort |
o processo sumário e a constituição de 05-10-1988 |
publishDate |
2009 |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23313 |
_version_ |
1811125378174943232 |
score |
12,57598 |