Da impossibilidade de condenação ao mesmo tempo por crime qualificado pelo concurso de pessoas e o de corrupção prevista na Lei 2.252/54
Define e comenta o concurso de pessoas e corrupção de menores. Discute a questão de não haver condenação pelos dois crimes ao mesmo tempo e tece observações a respeito das respectivas penas.
| Autor principal: | Silva, João Estevam da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-23380 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-233802024-09-24 Da impossibilidade de condenação ao mesmo tempo por crime qualificado pelo concurso de pessoas e o de corrupção prevista na Lei 2.252/54 Silva, João Estevam da Condenação criminal, Brasil Corrupção de menores, Brasil Concurso de crimes, Brasil Crime, jurisprudência, Brasil Brasil. [Código penal (1940)] Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] Concurso de delitos Concurso de infrações Define e comenta o concurso de pessoas e corrupção de menores. Discute a questão de não haver condenação pelos dois crimes ao mesmo tempo e tece observações a respeito das respectivas penas. 2009-08-05T20:56:59Z 2009-08-05T20:56:59Z 1991-03 Artigo SILVA, João Estevam da. Da impossibilidade de condenação ao mesmo tempo por crime qualificado pelo concurso de pessoas e o de corrupção prevista na Lei 2.252/54. Justitia, São Paulo, v. 53, n. 153, p. 30-33, jan./mar. 1991. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23380>. Acesso em: 13 jul. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23380 pt_BR Justitia |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Condenação criminal, Brasil Corrupção de menores, Brasil Concurso de crimes, Brasil Crime, jurisprudência, Brasil Brasil. [Código penal (1940)] Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] Concurso de delitos Concurso de infrações |
| spellingShingle |
Condenação criminal, Brasil Corrupção de menores, Brasil Concurso de crimes, Brasil Crime, jurisprudência, Brasil Brasil. [Código penal (1940)] Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] Concurso de delitos Concurso de infrações Silva, João Estevam da Da impossibilidade de condenação ao mesmo tempo por crime qualificado pelo concurso de pessoas e o de corrupção prevista na Lei 2.252/54 |
| description |
Define e comenta o concurso de pessoas e corrupção de menores. Discute a questão de não haver condenação pelos dois crimes ao mesmo tempo e tece observações a respeito das respectivas penas. |
| format |
Artigo |
| author |
Silva, João Estevam da |
| title |
Da impossibilidade de condenação ao mesmo tempo por crime qualificado pelo concurso de pessoas e o de corrupção prevista na Lei 2.252/54 |
| title_short |
Da impossibilidade de condenação ao mesmo tempo por crime qualificado pelo concurso de pessoas e o de corrupção prevista na Lei 2.252/54 |
| title_full |
Da impossibilidade de condenação ao mesmo tempo por crime qualificado pelo concurso de pessoas e o de corrupção prevista na Lei 2.252/54 |
| title_fullStr |
Da impossibilidade de condenação ao mesmo tempo por crime qualificado pelo concurso de pessoas e o de corrupção prevista na Lei 2.252/54 |
| title_full_unstemmed |
Da impossibilidade de condenação ao mesmo tempo por crime qualificado pelo concurso de pessoas e o de corrupção prevista na Lei 2.252/54 |
| title_sort |
da impossibilidade de condenação ao mesmo tempo por crime qualificado pelo concurso de pessoas e o de corrupção prevista na lei 2.252/54 |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23380 |
| _version_ |
1811125380955766784 |
| score |
12,587216 |